Governança Corporativa

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A governança corporativa é um dos elementos fundamentais do modelo de criação de valor das empresas AES Brasil. Nossa estrutura de gestão é descentralizada e se apoia no relacionamento entre acionistas, administradores, auditores independentes e conselho fiscal para alinhamento das políticas e decisões corporativas. As principais práticas e princípios que adotamos são:

  • Transparência;
  • Segregação de funções de presidente do conselho e diretor-presidente;
  • Canal de denúncia; e
  • Ampla disseminação do Guia de Valores.

Ética e Compliance

Criado para assegurar o nosso compromisso com a transparência, com a conduta ética, e para atender às legislações nacionais e estrangeiras que permeiam o nosso negócio, o Programa de Ética e Compliance da AES Brasil é composto por três pilares:

Guia de Valores

GRI G4-56

As atividades exercidas pela AES Brasil são fundamentadas pelo documento “Os Valores da AES – Das Palavras Às Ações”, que é o código de ética e conduta nos negócios baseado nas diretrizes da AES Corp. Esse documento está disponível para todos os nossos públicos de relacionamento e pode ser acessado aqui.

Educação e Treinamento

Desenvolvemos um programa de educação e treinamento que conta com diversas iniciativas relacionadas aos temas de Ética, Compliance, Valores Corporativos e Anticorrupção, entre outros. Em 2015, foram realizados mais de 9 mil treinamentos para colaboradores de todos os níveis hierárquicos da AES Brasil (de auxiliares de eletricistas ao Diretor-Presidente) e para colaboradores contratados. Contudo, entre outras ações, destacam-se os seguintes treinamentos:

  • Processo de Compliance Contratual
  • Dia Mundial da Ética
  • Programa de Compliance na Integração para novos colaboradores, estagiários e trainees
  • Multiplicadores de Ética
  • “Diga Não à Caixinha” – reforçando a política de não aceite de dinheiro de clientes e outros públicos pelos colaboradores
  • Cuidados com a Comunicação
  • Anticorrupção
  • Treinamento de Conflito de Interesses

AES Helpline

A AES Brasil conta com o AES Helpline, um canal de comunicação aberto a todos os nossos públicos de relacionamento e disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano, para receber e tratar alegações de desvio ético ou dúvidas relacionadas aos Valores da empresa.

As manifestações podem ser feitas anonimamente e têm sigilo garantido. A recepção de todos os casos é realizada por uma empresa terceirizada contratada globalmente pela AES Corp., localizada nos Estados Unidos. Todas as manifestações são analisadas e investigadas pelo time de investigação e treinamento da AES Brasil e, quando necessário, há envolvimento de outras áreas, como Auditoria e Segurança Corporativa. Os casos mais sensíveis são levados ao Comitê de Ética formado por representantes da alta liderança da AES Brasil.

O Comitê se reúne mensalmente para analisar as manifestações mais sensíveis recebidas por meio do AES Helpline e dar suporte às tomadas de decisão das lideranças envolvidas nas questões. Além disso, promove a troca de informações entre as diferentes áreas, visando ao ajuste e à adoção de procedimentos que evitem a reincidência de casos que não estejam de acordo com os Valores da AES Brasil.

Em 2015, foram recebidos 427 chamados via AES Helpline na AES Brasil, o que mostra estabilidade na quantidade de chamados recebidos em relação a 2014. Houve uma pequena queda no número de denúncias recebidas, 3,3% menor do que em 2014; no entanto, registramos o aumento de 14,3% nas consultas sobre temas relacionados a conflito de interesses e ofertas de presentes e entretenimento, reflexo de treinamentos sobre esses temas aplicados pela área de Compliance ao público interno.

AES Brasil 2014 2015 Variação (%)
Total de chamados 425 427 0,5
Denúncias 334 323 -3,3
Consultas 91 104 14,3
AES Eletropaulo 2014 2015 Variação (%)
Total de chamados 321 284 -22
Denúncias 246 193 -21
Consultas 75 91 21


A AES Corp., por sua vez, gerencia o resultado dessas investigações, sendo a última instância das averiguações, antes de cada caso ser fechado definitivamente.

Telefone: 0800 891 4167.

Internet: www.aeshelpline.com.

Compliance Contratual

GRI G4 SO3

Conduzimos uma diligência prévia (em Inglês, due diligence) para avaliar os riscos reputacionais e de compliance relacionados a transações comerciais da AES com potenciais parceiros de negócios, prestadores de serviços ou fornecedores. Apenas transações elegíveis, de acordo com critérios definidos pelo Programa de Compliance da AES, são submetidos ao processo de diligência prévia conduzido pela área de Compliance Contratual.

Para realizar esse procedimento, utilizamos algumas ferramentas que mapeiam notícias veiculadas na mídia nacional e/ou internacional que possam envolver o potencial parceiro de negócios, prestador de serviços ou fornecedor em eventuais violações da legislação anticorrupção norte-americana (Foreign Corrupt Practices Act, FCPA), da Lei Anticorrupção Brasileira, e das demais legislações correlatas.
Adicionalmente, consultas a base de dados de domínio público também são realizadas durante o processo de due diligence.

Em 2015, a nossa área de Compliance Contratual analisou 2.083 transações, das quais 819 eram da AES Eletropaulo. Em linhas gerais, os riscos significativos que podem ser identificados nesse processo estão relacionados à:

    • Existência de alertas, envolvendo o potencial parceiro de negócios, prestador de serviços ou fornecedor sob análise;
    • Interação (seja de forma direta ou indireta) que este prestador de serviços ou fornecedor possa vir a ter com órgãos ou funcionários públicos durante a execução do contrato sob análise;
    • Verificação dos potenciais beneficiários no âmbito de contratos de doações ou patrocínios, em situações de potencial conflito, bem como a existência de alertas para o beneficiário.

Não realizamos doações a campanhas ou partidos políticos, conforme previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe esse tipo de conduta por parte de concessionárias de serviços públicos.

Estrutura de Governança

GRI G4-34

De acordo com o Estatuto Social da AES Eletropaulo, a responsabilidade pela análise e pelas decisões tomadas pela companhia recai sobre os seus órgãos sociais. São eles:

  • Assembleia Geral: órgão deliberativo máximo, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento.
  • Conselho Fiscal: fiscaliza os atos dos administradores e verifica o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários.
  • Conselho de Administração: orienta os negócios e delibera assuntos relevantes e de sua competência exclusiva.
  • Diretoria Executiva: responsável pela administração e gestão da companhia, além de executar as decisões da Assembleia Geral e do Conselho de Administração.
  • Comitê de Sustentabilidade: órgão não estatutário responsável por assegurar a gestão e a prestação de contas relacionadas à sustentabilidade. Os membros do Comitê são o Presidente e Vice-Presidentes do Grupo AES Brasil.
  • Comitê de Gestão da Política de Investimentos e Operacional: atua junto ao Conselho de Administração e à Diretoria, tendo como função o assessoramento na análise das propostas de planos de negócios, planos de investimentos e a evolução dos índices de desempenho, entre outros.

Para conhecer os membros dos órgãos de governança corporativa, acesse http://ri.aeseletropaulo.com.br

Clique aqui para acessar o Manual de Governança Corporativa no site de Relações com Investidores.

Estrutura Societária

A AES Eletropaulo tem como controladora direta a Brasiliana Participações S.A. que, por sua vez, é controlada pela AES Holdings Brasil Ltda., possuindo a BNDES Participações S.A. (BNDESPAR) como acionista relevante. A AES Eletropaulo é controlada indiretamente pela The AES Corporation (AES Corp.), além disso, as ações da empresa são negociadas no Nível II de Governança Corporativa da BM&FBovespa, além de possuir American Depositary Receipts (ADRs) Nível I negociados no mercado de balcão norte-americano (OTC).

Organograma de Estrutura Societária da AES Eletropaulo


1- Os controladores, AES Corp. e BNDESPAR, possuem participação similar no capital votante das Companhias: aproximadamente 35,9% na AES Eletropaulo.
2- Inclui as ações do Governo Federal e da Eletrobrás na AES Eletropaulo.

Mercado de Capitais

Listada na BM&FBovespa desde 2004, a AES Eletropaulo integra o Nível II de Governança Corporativa sob os códigos ELPL3 (ordinárias) e ELPL4 (preferenciais). Seguindo ou superando esse nível de governança, a companhia:

  • Disponibiliza suas demonstrações contábeis em português e em inglês;
  • Concede tag along de 100% para os acionistas detentores de ações ordinárias (ON) e ações preferenciais (PN);
  • Dá direito ao voto em algumas matérias para detentores de ações preferenciais (PN);
  • Adere à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários;
  • Mantém pelo menos 20% de membros independentes no seu Conselho de Administração.

Integramos ainda, pela 11ª vez consecutiva, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa, uma carteira revisada anualmente que reúne empresas que apresentam os melhores desempenhos em sustentabilidade corporativa. Além disso, nossas ações integram o Índice de Energia Elétrica (IEE), que tem como objetivo segmentar e medir o desempenho de empresas do setor elétrico, e o Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (Itag), que mede o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de companhias que oferecem melhores condições aos acionistas minoritários no caso de alienação do controle.

A AES Corporation tem capital aberto com ações na Bolsa de Nova Iorque e, na qualidade de sua subsidiária, a AES Eletropaulo adequou seus controles à Lei Sarbanes-Oxley (SOX), que tem como objetivo reduzir o risco de fraudes financeiras e assegurar a confiabilidade das demonstrações contábeis de companhias que negociam ações no mercado norte-americano.

Mais informações estão disponíveis em http://ri.aeseletropaulo.com.br.