Gestão de reservatórios

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A gestão de reservatórios da AES Tietê concentra as iniciativas voltadas para a proteção e criação de valor compartilhado a partir deste ativo estratégico. Por meio de ações de monitoramento e fiscalização dos reservatórios e suas bordas, e dos programas ambientais, estamos alcançando patamares inéditos de eficiência no uso de recursos e conquistando o reconhecimento pela inovação de nossos processos.

Monitoramento e fiscalização

Desde 2013, aplicamos alta tecnologia para o monitoramento e a fiscalização dos aspectos físicos e ambientais de toda a área dos reservatórios. Nosso principal objetivo é o controle de mudanças nos reservatórios causadas por ocupações irregulares e por erosões.

Os investimentos nessas ações somaram R$ 2 milhões em 2015, divididos em:

  • R$ 500 mil em equipamentos e veículos;
  • R$ 400 mil em monitoramento hidrometeorológico;
  • R$ 500 mil em imagens de satélites;
  • R$ 600 mil em aquisição de drones (aéreo e aquático);

A partir de imagens de satélite, analisamos periodicamente todas as informações captadas nas áreas dos reservatórios para detectar eventuais mudanças causadas por ocupações irregulares e supressão da vegetação. A partir dessas informações, a fiscalização é realizada pelas equipes de campo, que podem utilizar acessos terrestre ou fluvial (embarcados) para percorrer e fiscalizar as bordas dos reservatórios. Com este processo é possível monitorar com precisão a localização de áreas com maior grau de risco de erosão, invasão irregular, assoreamento, entre outros.

A aquisição de um barco controlado remotamente para monitoramento de aspectos físicos dos reservatórios viabilizou uma e economia de R$ 300 mil por campanha. Com este novo recurso, associamos inovação à melhoria da atividade e redução do risco de acidentes. Além disso, em 2015 iniciamos a realização de campanhas de batimetria¹ para analisar as áreas molhadas, observando itens como assoreamento e materiais depositados no fundo dos reservatórios.

A partir de novas estações e equipamentos de telemetria – que medem a vazão do rio e da chuva – aumentamos o grau de segurança das informações sobre a pluviometria dos rios acima das usinas. Isso contribui para reduzir os riscos da operação e da gestão do entorno do reservatório no caso de grandes cheias.

O acompanhamento e a atualização das informações também são realizados por dois drones que sobrevoam a área com foco nos pontos de risco previamente mapeados. O uso de drones pela AES Tietê foi um dos cases que levaram a AES Brasil ser reconhecida como 5ª empresa mais inovadora no prêmio Best Innovator em 2015.

¹ Batimetria é a medição da profundidade de corpos hídricos.

Centro de Monitoramento dos Reservatórios (CMR)

Todas as informações obtidas pelos processos de monitoramento e fiscalização são consolidadas no Centro de Monitoramento dos Reservatórios (CMR), localizado no município de Bauru. As equipes do CMR são responsáveis por analisar os dados, gerar relatórios e tomar decisões ligadas à gestão dos reservatórios junto às demais áreas da empresa, como operação, jurídico e meio ambiente.

Os investimentos previstos para 2016 somam R$ 3,5 milhões, divididos em:
– R$ 500 mil em monitoramento hidrometeorológico;
– R$ 500 mil em imagens de satélites;
– R$ 2,5 milhões em levantamento batimétrico.

Tratamento de ocupações nas bordas

Uma das prioridades da nossa gestão de reservatórios é o levantamento da situação das ocupações nas bordas, visando identificar ocupações irregulares e analisar quais são passíveis de regularização. As informações obtidas dão suporte para a área jurídica da empresa na defesa de ações civis públicas, de forma a reduzir o volume e custo associado a esses processos.

Para conscientizar a população e evitar novas ocupações, utilizamos nossos canais de comunicação, com destaque para:

  • Site institucional: fornece informações sobre o uso de bordas, sobre casos excepcionais em que é possível a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), além de documentação necessária para solicitar o uso de área;
  • 0800: um canal de atendimento telefônico exclusivo para o esclarecimento de dúvidas ligadas à ocupação de bordas de reservatórios e ao processo de regularização.
Ações civis públicas

Em 31 de dezembro de 2015, a AES Tietê era ré em 337 ações civis públicas sobre supostos danos 
ambientais ocasionados por ocupações irregulares em áreas que constituíam-se Áreas de Preservação 
Permanente. A razão de a AES Tietê ser ré nessas ações se deve ao fato de parte das ocupações 
irregulares estar parcial ou integralmente situada em áreas de preservação ambiental dentro da sua 
área de concessão. O pedido principal dessas ações é a recuperação da área eventualmente 
degradada e, caso a recuperação não seja possível, a recomposição dar-se-á mediante 
indenização. Os consultores jurídicos e a Administração da AES Tietê avaliaram a probabilidade 
de perda como provável para as medidas de recuperação ambiental dentro da área de concessão 
para 290 demandas, já que as demais 47 ações tiveram julgamentos favoráveis à AES Tietê 
e possuem recursos pendentes. O valor provisionado relativo a essas demandas perfazia, em 
31 de dezembro de 2015, a quantia estimada de R$ 1.937.492,90.

Reflorestamento

GRI G4 EN13

Além dos benefícios ao ecossistema local e à regulação do clima, o reflorestamento ajuda a conter os assoreamentos e aumentar a vida útil dos reservatórios. Em 2015, a área de meio ambiente passou a utilizar a mesma tecnologia de monitoramento de reservatórios para a tomada de decisões sobre reflorestamento.

Meta Resultado em 2015
Reflorestar 243 hectares ao ano até 2019 Reflorestamento de aproximadamente 133,32 hectares nas bordas dos reservatórios da AES Tietê e aproximadamente 255 hectares em andamento e aprovação.

 

Assumimos o compromisso de realizar o reflorestamento nas bordas dos reservatórios até o final da concessão, em áreas que foram classificadas ecologicamente como aptas para plantio e que somam aproximadamente 3.600 hectares.

Para atingir a meta, realizamos parcerias com outras instituições para acelerar o restauro florestal, visando ganhos ambientais, ecossistêmicos, recuperação da paisagem e outros benefícios no entorno dos reservatórios.

Programa Florestas do Futuro

Em 2013, estabelecemos uma parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica para o plantio de mudas 
de espécies nativas. A Fundação realiza o plantio e a manutenção, e a AES Tietê disponibiliza 
a área e implementa cercas para protegê-las, além de doar as mudas para o plantio. Até 2015, 
215,4 hectares foram reflorestados por meio da parceria. 

A iniciativa prevê a restauração florestal de áreas, com foco na recuperação de matas ciliares, 
fundamentais para garantir o abastecimento de água em qualidade e quantidade e para a conservação 
da biodiversidade. Além disso, estamos estruturando novas possibilidades de parceria para acelerar a 
recuperação do Bioma Mata Atlântica, envolvendo tanto empresas privadas como o terceiro setor.

Mantemos um viveiro próprio, na Usina Promissão, com uma produção anual de um milhão de mudas com diversidade de aproximadamente 120 espécies nativas dos biomas Mata Atlântica e Cerrado, que são utilizadas nos reflorestamentos das bordas das usinas e para fomentar ações de plantios em todas as bacias hidrográficas onde as usinas estão localizadas.

Áreas de Preservação Permanente

GRI G4 EN11

Com o novo Código Florestal, as regras para definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram alteradas. Em 2015, concluímos o aerolevantamento para definição das áreas da AES Tietê classificadas como APPs e os valores totais de área serão consolidados no primeiro trimestre de 2016.

Biodiversidade

GRI G4 EN12

Nossas usinas se encontram em áreas de Mata Atlântica e Cerrado, biomas de extrema importância para o Brasil.

No final do ano de 2014 iniciamos o inventário das espécies da fauna nas áreas do entorno dos reservatórios, com objetivo de conhecer as espécies que utilizam as áreas da AES Tietê e compreender o estado de conservação em que se encontram. Até o final de 2015 havia há registros de aproximadamente 40 espécies de mamíferos, 220 espécies de aves e 40 espécies de répteis e anfíbios.

Realizamos essas ações por meio do Programa de Monitoramento e Conservação de Fauna, em que são feitos levantamentos com a finalidade de diagnosticar e monitorar a composição da fauna terrestre e propor estratégias de conservação. Consideramos as espécies ameaçadas de extinção em listas internacionais e nacionais (na esfera federal e estadual), além de espécies ecologicamente sensíveis, endêmicas, raras, migratórias e indicadores de biodiversidade.

Também realizamos outros dois projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) visando à conservação da fauna terrestre:

  • Desenvolvimento de indicador de biodiversidade a partir de biomassa vegetal: estabelece uma relação entre o reflorestamento implantado pela empresa e os benefícios para a fauna existentes no entorno dos reservatórios.
  • Desenvolvimento de metodologia para o equilíbrio ecológico de corredores florestais no entorno de reservatórios: utiliza indicadores biológicos não convencionais para o aprimoramento do equilíbrio ecológico dos reflorestamentos nos reservatórios.

Conservação de onças-pardas

Em parceria com o Instituto Pró Carnívoros, o projeto “A Onça-parda na Bacia do Rio Tietê” contribui para a conservação da onça-parda, espécie fundamental para o equilíbrio do ecossistema local. O objetivo da iniciativa é avaliar a situação ambiental das áreas sob a influência da AES Tietê, além de entender como essa espécie tem se adaptado à distribuição de seu habitat original em faixas florestais isoladas.

O projeto, iniciado em 2013 com previsão de conclusão em 2016, já registrou cerca de 23 mil fotografias de animais da região, das quais quase 900 são registros de onças-pardas. Acredita-se que a área seja utilizada por, no mínimo, sete onças-pardas. No mês de julho de 2015 foi realizada a primeira campanha de captura para instalação de colar equipado com GPS e com funcionamento via satélite, o que permite o monitoramento intensivo dos animais. Dois indivíduos de onça-parda foram capturados, uma fêmea adulta e um macho jovem que estão sendo acompanhados pela equipe do projeto. O monitoramento da localização dos animais gera informações que subsidiarão estratégias de conservação da onça-parda e de outras espécies da fauna silvestre brasileira.

Encontro Paulista de Biodiversidade – EPBio

Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, promovemos a sétima edição do Encontro Paulista de Biodiversidade – EPBio. O evento reuniu cerca de 450 pessoas, em São Paulo, interessadas em debater junto à área acadêmica, à sociedade civil e ao governo questões relevantes sobre biodiversidade, estratégias e políticas para conservação e recuperação. Durante o encontro foi lançado o livro “Conflitos com Mamíferos Carnívoros”, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com patrocínio da AES Tietê

Microclima e biodiversidade

Por meio de um projeto de pesquisa e desenvolvimento, a AES Tietê está desenvolvendo uma metodologia inovadora para a formação de microclima favorável ao estabelecimento da biodiversidade em áreas de preservação permanente de reservatórios hidroelétricos. A AES Tietê já investiu R$ 449 mil no projeto (de um total de R$ 2,7 milhões), que foi iniciado em 2015 com previsão de conclusão em 2019.

GRI G4 EN12 / G4 EN29

Mexilhão dourado

Em 2013, o Ministério Público Federal de Jales (MPF) ajuizou ação civil pública contra a AES Tietê, 
União Federal, IBAMA e Estado de São Paulo visando à adoção de medidas de controle e erradicação 
para combater à proliferação desordenada do mexilhão dourado no reservatório da UHE Água 
Vermelha por meio de ações de divulgação, monitoramento, capacitação e fiscalização a serem 
adotadas pela Força de Tarefa Nacional de Controle ao Mexilhão Dourado, bem como por meio de 
execução do plano de manejo sugerido pelo MPF.

Em julho de 2013, o juízo determinou a citação dos réus e suas manifestações quanto ao pedido de 
liminar do MPF, sendo que em setembro de 2013 a AES Tietê foi citada e, em outubro do mesmo ano 
apresentou contestação e argumentos contrários ao pedido de liminar. 

Em julho de 2014 foi deferida liminar requerida pelo MPF, determinando que os réus (AES Tietê e 
Estado de SP) fossem integrados à Força Tarefa Nacional de Controle do Mexilhão Dourado, bem 
como que todos os réus (AES Tietê, União, IBAMA e Estado de SP) fizessem a identificação das 
áreas com potencial invasão do molusco, mapeamento e monitoramento das áreas já contaminadas, 
mediante identificação com placas informativas, e participassem do custeio da divulgação em mídia 
de medidas paliativas para evitar o molusco. Em agosto de 2014 a AES Tietê apresentou recurso 
contra essa decisão, sendo que em outubro do mesmo ano o Tribunal, em 2ª instância, determinou a 
suspensão da ação/recurso até dezembro de 2014, diante da informação de que havia Grupo de 
Trabalho em andamento sendo elaborado pelos Réus da Ação em conjunto com a CESP, que possuía 
ação idêntica contra ela.

Em dezembro de 2014 foi realizada audiência que decidiu a suspensão da ação judicial (sem 
concessão da liminar) em razão do Grupo de Trabalho em andamento, no qual ficaram definidos 
apenas dois pontos para a AES Tietê: (i) Suporte na atuação preventiva: cartilha educativa sobre os mexilhões 
no formato do material oficial do IBAMA para implementação no programa de educação ambiental; 
(ii) Uso do cloro nas Usinas (pendente): a AES Tietê aguarda a emissão de autorização do órgão 
ambiental para uso emergencial do cloro para limpeza das turbinas.

Em setembro de 2015, após várias reuniões/audiências para fechamento do Grupo de Trabalho, foi
publicada decisão em 2ª instância favorável ao recurso da AES Tietê contra a liminar, bem como 
homologando o Relatório do Grupo de trabalho e declarando extinta a ação civil pública, sob 
fundamento de que o trabalho realizado superou o escopo da ação.

Programa de Manejo Arqueológico

O Programa de Manejo Arqueológico da AES Tietê é realizado desde 2006. Por meio do mapeamento e monitoramento dos sítios arqueológicos, estudamos os costumes, tradições e histórias das regiões onde os reservatórios estão presentes. Com este trabalho já foram identificadas 122 peças arqueológicas nas margens dos reservatórios da AES Tietê, nas bacias dos rios Tietê, Grande e Pardo. Essas descobertas evidenciam ocupações indígenas e históricas de grande importância para a compreensão dos modos de vida, que estão apresentadas no livro “Paisagens Culturais Paulistas – A história do Estado de São Paulo contada pela Paisagem”.

Além disso, realizamos trabalhos voltados à disseminação do conhecimento gerado para as comunidades destas localidades, por meio de oficinas de educação patrimonial, que registraram mais de 27 mil participantes até o final de 2015.